# MPF abre procedimento sobre moderação da Meta e do X após mais de mil relatos

PFDC dá cinco dias para as plataformas explicarem bloqueios e suspensões durante o período eleitoral

- Seção: Tecnologia
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-14
- Publicado em: 2026-10-15T07:03:10-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/tecnologia/2026/10/15/mpf-abre-procedimento-sobre-moderacao-da-meta-e-do-x-apos-mais-de-mil
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, instaurou um procedimento administrativo para apurar a regularidade e a legalidade das práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, e pelo X. A medida atende a uma representação das organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z, que reuniram mais de mil relatos de bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas durante o período eleitoral de 2026.

Segundo a representação, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns tiveram contas ou publicações restringidas "sem justificativa razoável". As entidades afirmam que manifestações políticas legítimas foram removidas com alegações genéricas e apontam a repetição de bloqueios indevidos e sem transparência por parte dos algoritmos das plataformas.

Em ofícios enviados nesta quarta-feira (14), a PFDC pediu que as empresas expliquem os episódios no prazo de cinco dias. As plataformas devem informar se as suspensões decorreram de ordens judiciais ou de algoritmos e comprovar a existência de canais de defesa e de notificação prévia aos usuários afetados. O procedimento se apoia na liberdade de expressão, no Marco Civil da Internet, no Código de Defesa do Consumidor e em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os casos citados está o perfil Revelando Brasil, apresentado por Fábio Porchat, retirado do Instagram. Segundo o relato, a Meta restaurou a conta em 23 de setembro após revisão interna e pediu desculpas, sem informar a regra que motivou a retirada. A representação também menciona a Mídia Ninja e contas ligadas a movimentos sociais e coletivos culturais.

A PFDC encaminhou a documentação recebida à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O Poder360 informou que procurou a Meta por e-mail, sem resposta até a publicação, e não conseguiu contato válido com o X.

## A prova

**Documento oficial: MPF** (MPF, 2026-10-14): https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-geral-da-republica-pgr/noticias/mpf-abre-procedimento-para-apurar-derrubada-de-perfis-e-postagens-nas-redes-sociais-durante-o-periodo-eleitoral?utm_source=chatgpt.com

> instaurou procedimento administrativo para apurar a regularidade e a legalidade das práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta

O que conferimos: O documento do MPF confirma a instauração do procedimento pela PFDC, o prazo de cinco dias e a base na representação das quatro organizações.

## Fontes

- Documento original: MPF, Documento oficial: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-geral-da-republica-pgr/noticias/mpf-abre-procedimento-para-apurar-derrubada-de-perfis-e-postagens-nas-redes-sociais-durante-o-periodo-eleitoral?utm_source=chatgpt.com
- Imprensa: Poder360, MPF apura retirada de posts e perfis pelo X e pela Meta: https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/mpf-apura-retirada-de-posts-e-perfis-pelo-x-e-pela-meta/