# Lula assina decreto que regulamenta marco dos games; Finep terá R$ 200 mi

Texto reconhece games como produtos culturais e cria a plataforma Game Brasil, a 11 dias do segundo turno.

- Seção: Tecnologia
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-14
- Publicado em: 2026-10-14T18:03:14-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/tecnologia/2026/10/14/lula-assina-decreto-que-regulamenta-marco-dos-games-finep-tera-r-200-m
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A norma reconhece os games como produtos culturais, amplia o acesso a fomento e prevê R$ 200 milhões da Finep para startups, a 11 dias do segundo turno. (Agência Brasil, g1 e CNN Brasil)

## Fontes

- Imprensa: Agência Brasil, Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-federal-regulamenta-marco-legal-dos-jogos-eletronicos
- Imprensa: g1, 'Rouanet Games': governo anuncia R$ 200 milhões para desenvolver games no Brasil | G1: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/10/14/governo-lula-anuncia-r-200-milhoes-para-desenvolver-games-no-brasil.ghtml
- Imprensa: CNN Brasil, Lula regulamenta marco dos "games", com crédito e plataforma nacional | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-regulamenta-marco-dos-games-com-credito-e-plataforma-nacional/