# Lula sanciona lei que torna o Enamed exigência para exercer a medicina

Prova será feita em três fases ao longo da graduação, e cursos com resultados ruins podem perder vagas.

- Seção: Política
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-11-06
- Publicado em: 2026-11-07T12:01:47-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/11/07/lula-sanciona-lei-que-torna-o-enamed-exigencia-para-exercer-a-medicina
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (6/11) a lei que faz do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) um pré-requisito para atuar como médico no país. A informação foi divulgada pelo governo federal no balanço semanal de suas decisões, a Semana Gov.

Pela nova regra, a prova terá três aplicações obrigatórias, ao fim do segundo, do quarto e do sexto ano do curso. Conforme a publicação oficial, a medida ajuda a detectar problemas de aprendizado enquanto a formação ainda está em andamento, o que dá às faculdades margem para corrigir o rumo.

Cursos com desempenho abaixo do esperado poderão ser acompanhados pelo Ministério da Educação. A legislação prevê, entre as punições, a diminuição das vagas autorizadas e a interrupção de novos vestibulares ou processos seletivos.

A sanção aconteceu em uma semana marcada por outros assuntos do governo. O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos começou a funcionar na quinta-feira (5/11) e definiu quais minerais terão prioridade em investimentos e parcerias. Já o Novo Caged apontou a abertura de 121,3 mil postos formais em setembro, chegando a 1,24 milhão no acumulado do ano.

No domingo (8/11), será aplicada a primeira prova do Enem, que reúne mais de 5 milhões de inscritos neste ano. (Agência Gov)

## A prova

**Documento oficial: Governo Federal (Agência Gov)** (Governo Federal (Agência Gov), 2026-11-06): https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202611/emprego-minerais-criticos-e-exame-da-avaliacao-medica-marcaram-a-semana-gov

> o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que determina a aplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito obrigatório para exercício da profissão no país.

O que conferimos: O documento registra que Lula sancionou, na sexta-feira (6/11), a lei que torna o Enamed requisito obrigatório para exercer a profissão.

## Fontes

- Documento original: Governo Federal (Agência Gov), Documento oficial: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202611/emprego-minerais-criticos-e-exame-da-avaliacao-medica-marcaram-a-semana-gov
- Imprensa: Agência Gov, Emprego, minerais críticos e exame de formação médica marcaram a Semana Gov: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202611/emprego-minerais-criticos-e-exame-da-avaliacao-medica-marcaram-a-semana-gov
- Imprensa: g1, Lula sanciona lei que cria 'OAB da Medicina' para novos médicos | G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/11/06/lula-sanciona-lei-que-institui-oab-da-medicina-para-novos-medicos.ghtml
- Imprensa: CNN Brasil, "OAB da Medicina": Lula sanciona lei que obriga provas durante o curso | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/oab-da-medicina-lula-sanciona-lei-que-obriga-provas-durante-o-curso/
- Imprensa: Poder360, Lula sanciona obrigatoriedade de exame para exercício da medicina: https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-sanciona-obrigatoriedade-de-exame-para-exercicio-da-medicina/
- Imprensa: Agência Brasil, Lula sanciona exame que irá avaliar qualidade de alunos de medicina: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/lula-sanciona-exame-que-ira-avaliar-qualidade-de-alunos-de-medicina
- Imprensa: Agência Câmara, Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame: https://www.camara.leg.br/noticias/1316981-nova-lei-condiciona-registro-de-medicos-a-aprovacao-em-exame
- Imprensa: Agência Gov, Lula sanciona lei que torna a avaliação da formação médica requisito para o exercício da profissão: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202611/lula-sanciona-lei-que-torna-a-avaliacao-da-formacao-medica-requisito-para-o-exercicio-da-profissao