# TSE muda regra e mantém mandato de candidata eleita em chapa com fraude à cota

Por 6 votos a 1, Corte decide que mulher sem envolvimento direto na fraude pode manter o cargo

- Seção: Política
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-05
- Publicado em: 2026-11-05T18:02:06-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/11/05/tse-muda-regra-e-mantem-mandato-de-candidata-eleita-em-chapa-com-fraud
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O TSE decidiu, por 6 votos a 1, mudar entendimento que cassava toda a chapa em casos de fraude à cota de gênero, permitindo que candidatas eleitas sem envolvimento direto mantenham o mandato. A decisão, relatada pelo ministro André Mendonça, nasceu de um caso do Podemos no Amapá e, segundo o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, vale somente para as eleições de 2022. (Agência Brasil e Poder360)

## Fontes

- Imprensa: Agência Brasil, TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-11/tse-altera-entendimento-sobre-cota-de-genero-e-mantem-mandato
- Imprensa: Poder360, TSE mantém mandato de mulheres em chapas com fraude à cota no Amapá: https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/tse-mantem-mandato-de-mulheres-em-chapas-com-fraude-a-cota-no-amapa/