Governo Federal lança campanha Novembro Negro com ações de vários ministérios

O Governo Federal deu início à campanha “Novembro Negro”, iniciativa que busca fortalecer o reconhecimento das lutas e das contribuições da população negra para a formação sociocultural e econômica do país. O tema deste ano é “Brasil pela Igualdade Racial: O Legado para o Futuro”, e a coordenação cabe ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), com a participação de outras pastas e órgãos públicos.

Durante o lançamento, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que a plenitude da democracia depende da igualdade racial. Ela disse: “Estamos falando de 56% da população e da necessidade de combater o racismo e de fazer com que a nossa sociedade seja cada vez mais democrática, diversa e que promova direitos”. Segundo a ministra, a atuação precisa ser articulada com os órgãos públicos, com fortalecimento da participação dos entes federativos e presença das políticas de igualdade racial nos territórios.

Na área da saúde, a campanha inclui a cooperação para a atenção psicossocial antirracista, voltada ao cuidado e ao acolhimento da população negra na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Também foi lançado o Projeto VER-SUS, que reúne a Rede Unida, o Ministério da Saúde, o MIR e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou: “Não existe saúde pública para todos sem igualdade racial, então, ter políticas antirracistas no Sistema Único da Saúde (SUS), é fundamental para alcançarmos nosso objetivo”.

As atividades realizadas em todo o país podem ser acompanhadas no “Mapa do Brasil pela Igualdade Racial”, ferramenta colaborativa com informações sobre políticas e ações desenvolvidas nos territórios, com acesso liberado ao público em geral.

A programação inclui a Conferência Global de Afroturismo, uma agenda de políticas para comunidades quilombolas, o Festival Juventude Negra Viva e a 100ª Reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Há ainda ações ligadas ao 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).

Participam da mobilização os ministérios da Igualdade Racial, da Cultura, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, das Mulheres, da Pesca e Aquicultura e do Esporte, além da Fundação Cultural Palmares e de representantes da Advocacia-Geral da União.

A campanha foi institucionalizada como política de Estado a partir de 2023, com o retorno do MIR. Hoje a pasta unifica e coordena as ações afirmativas de todos os ministérios sob a marca do Novembro Negro, com agendas unificadas, debates, feiras afro, exposições e manifestações culturais.