# Câmara aprova Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil

Projeto que institui 2 de julho como data nacional segue para o Senado

- Seção: Política
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-11-04
- Publicado em: 2026-11-04T18:02:30-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/11/04/camara-aprova-dia-nacional-da-consolidacao-da-independencia-do-brasil
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta é de autoria do Poder Executivo, tramita como Projeto de Lei 3220/25 e foi relatada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Depois da votação na Câmara, o texto será enviado ao Senado.

Segundo a relatora, a iniciativa desloca o marco da data, que tem natureza política e institucional e é centrado na figura monárquica do eixo centro-sul, para a Bahia e o Nordeste. Para ela, "Reconhecer essa data, do ponto de vista cultural, é conferir visibilidade à participação decisiva do povo e resgatar o protagonismo feminino ao jogar luz sobre a bravura de mulheres como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa", disse a parlamentar.

A data homenageada marca o fim da guerra contra tropas portuguesas que resistiam em Salvador, em 2 de julho de 1823, contra a declaração de independência. Com a proposta, a comemoração ganha caráter cultural, com destaque para a participação popular e para as mulheres citadas pela relatora.

Como o texto foi aprovado pela Casa e seguirá para análise dos senadores, ainda não há lei em vigor. Caso o Senado aprove a matéria sem alterações, o projeto poderá seguir para sanção presidencial, conforme o rito regular de tramitação de projetos de lei. (Agência Câmara)

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-11-04): https://www.camara.leg.br/noticias/1315988-camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-da-consolidacao-da-independencia-do-brasil-acompanhe

> A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.

O que conferimos: O documento oficial da Câmara confirma a aprovação do projeto que institui 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência, de autoria do Poder Executivo, e o envio ao Senado.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1315988-camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-da-consolidacao-da-independencia-do-brasil-acompanhe
- Imprensa: Agência Câmara, Câmara aprova criação do Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil; acompanhe: https://www.camara.leg.br/noticias/1315988-camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-da-consolidacao-da-independencia-do-brasil-acompanhe