Câmara aprova Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta é de autoria do Poder Executivo, tramita como Projeto de Lei 3220/25 e foi relatada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Depois da votação na Câmara, o texto será enviado ao Senado.

Segundo a relatora, a iniciativa desloca o marco da data, que tem natureza política e institucional e é centrado na figura monárquica do eixo centro-sul, para a Bahia e o Nordeste. Para ela, "Reconhecer essa data, do ponto de vista cultural, é conferir visibilidade à participação decisiva do povo e resgatar o protagonismo feminino ao jogar luz sobre a bravura de mulheres como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa", disse a parlamentar.

A data homenageada marca o fim da guerra contra tropas portuguesas que resistiam em Salvador, em 2 de julho de 1823, contra a declaração de independência. Com a proposta, a comemoração ganha caráter cultural, com destaque para a participação popular e para as mulheres citadas pela relatora.

Como o texto foi aprovado pela Casa e seguirá para análise dos senadores, ainda não há lei em vigor. Caso o Senado aprove a matéria sem alterações, o projeto poderá seguir para sanção presidencial, conforme o rito regular de tramitação de projetos de lei. (Agência Câmara)