# Governo Lula prevê decreto para simplificar titulação de terras quilombolas

Anúncio foi feito na abertura da agenda do Novembro Negro 2026, em Brasília.

- Seção: Política
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-03
- Publicado em: 2026-11-03T18:02:08-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/11/03/governo-lula-preve-decreto-para-simplificar-titulacao-de-terras-quilom
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A gestão do presidente Lula (PT) pretende facilitar, por meio de decreto, a formalização de territórios quilombolas situados em terrenos públicos. A declaração ocorreu na terça-feira (3), no lançamento da programação do Novembro Negro 2026, em Brasília, conduzido pelo Ministério da Igualdade Racial, liderado por Rachel Barros. (Poder360)

## Fontes

- Imprensa: Poder360, Governo Lula vai simplificar regularização de terras quilombolas: https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-vai-simplificar-regularizacao-de-terras-quilombolas/