Gilmar diz que restringir mineração em terras indígenas pode favorecer garimpo ilegal
Para o ministro do STF, é preciso avaliar impactos e benefícios antes de limitar a exploração e equilibrar desenvolvimento e proteção ambiental.
Noticiado pela imprensa Fato de 31/10
Noticiado por: Poder360
Mandar no WhatsApp
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou, em publicação no X neste sábado (31), que restringir a mineração em terras indígenas sem análise rigorosa pode favorecer o garimpo ilegal. Ele citou a decisão do STF de 13 de agosto, que deu ao Congresso prazo de 24 meses para regulamentar o tema, e lembrou que a exploração ainda depende de autorização da União e consulta às comunidades indígenas. (Poder360)
Fontes
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que Poder360 noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?