Posse presidencial passa a 5 de janeiro e dos governadores a 6 de janeiro

A Constituição passou a prever datas diferentes para a posse do presidente e dos governadores a partir das eleições de 2026, por força da Emenda Constitucional 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. O texto determina que as alterações nos artigos 28 e 82 da Constituição, relativas às datas de posse de governadores, vice-governadores, presidente e vice-presidente, sejam aplicadas somente a partir das eleições de 2026. Até então, as cerimônias dos dois cargos eram realizadas em 1º de janeiro.

Com a mudança, o novo presidente toma posse em 5 de janeiro de 2027, e os governadores e vice-governadores eleitos assumem em 6 de janeiro. A separação das datas permite, entre outras coisas, que governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília. Já os deputados federais e senadores eleitos têm posse marcada para 1º de fevereiro, data em que Câmara e Senado também elegem seus presidentes e as Mesas Diretoras.

O calendário pós-eleitoral começou com o 2º turno, realizado em 25 de outubro de 2026. Antes da posse, há etapas previstas: prestação de contas do 2º turno até 14 de novembro, julgamento das contas até 15 de dezembro e diplomação até 18 de dezembro, data-limite fixada pelo calendário do TSE. A diplomação do presidente e do vice-presidente cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto os TREs diplomam os eleitos para os demais cargos federais e estaduais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito depois de superar o senador Flávio Bolsonaro (PL). Será a primeira eleição presidencial desde a mudança de data da cerimônia. A Emenda também mantém o mandato dos eleitos em 2022 até a posse dos sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.