Presidente eleito em 2026 será empossado em 5 de janeiro de 2027

As datas de posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passam a ser diferentes a partir de 2027. Pelo calendário definido pela Emenda Constitucional 111, de 2021, o presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro.

Até a Constituição de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março. Desde a promulgação da Carta, a posse ocorria sempre em 1º de janeiro. A separação de datas permite que os novos governadores participem, em Brasília, da cerimônia de investidura do presidente e do vice, algo que não acontecia quando as solenidades ocorriam no mesmo dia.

Pela Constituição, é o Congresso Nacional que dá posse ao presidente eleito, em solenidade geralmente realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Na mesma cerimônia, também é empossado o vice-presidente. O evento costuma ser antecedido de desfile do eleito em carro aberto e de recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.

A posse de deputados e senadores permanece em 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias nos Plenários de cada Casa. Os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Na mesma data é eleita a Mesa de cada Casa, para mandato de dois anos.

No Senado, a eleição do presidente da Casa ocorre na segunda reunião preparatória, por votação secreta com cédula depositada em urna. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Na terceira reunião são escolhidos os demais cargos da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com seus suplentes.