Senado vota PEC que acaba com escala 6x1; jornada cairia de 44 para 40 horas

Nesta quarta-feira (14.out.2026), às 14h, o Senado iniciou a votação em primeiro turno de uma PEC que diminui a jornada semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala 6x1. Para passar, o texto precisa de 49 votos, o equivalente a três quintos da Casa. No início da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse apoiar a medida. “À primeira vista pode ser uma mudança sutil, mas, para quem acorda cedo e pega ônibus lotado, 1 dia a mais de descanso é mais tempo para a família”, afirmou. Ele também defendeu que o tema demanda empenho e senso de responsabilidade e que o Senado deve “decidir com serenidade”.

Segundo o Poder360, há votos suficientes para aprovar a PEC já no primeiro turno. A votação acontece 11 dias antes do segundo turno da eleição presidencial, e um resultado favorável seria celebrado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de haver esforços para concluir a análise antes da eleição, a tramitação encontra entraves. Se o mérito for alterado, o texto pode ter de retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria sua promulgação.

Por exigir maioria qualificada, na prática ausências, abstenções e licenças pesam como votos contrários. O PL, maior partido de oposição, liberou seus senadores para votarem como quiserem. Seu candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, chegou a decidir apoiar a proposta para limitar prejuízos políticos, mas seu plano de governo prevê a chamada “jornada flexível”, em que o empregado combina os horários diretamente com a empresa.

Conforme o texto, a jornada semanal passa de 44 para 40 horas, com limite de 8 horas por dia. Também fica garantido o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles, de preferência, aos domingos. A redução não pode resultar em corte de salário. (Poder360)