PEC do fim da 6x1 passa por 4ª sessão e pode ser votada nesta quarta

A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1 passou nesta terça-feira (13) pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado. A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira (14).

A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. Se a quebra de interstícios for aprovada, os dois turnos de votação poderão ser concluídos ainda nesta quarta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a base do governo já reuniu as assinaturas necessárias e que o requerimento deverá ser votado após a quinta sessão de discussão.

A PEC 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, recebeu 36 emendas até esta terça-feira, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos. A transição ocorreria em duas etapas: 42 horas semanais dois meses após a publicação da emenda e 40 horas um ano e dois meses depois.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por mais três sessões antes do segundo turno, todas no Plenário. Além disso, precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Durante a sessão, Alcolumbre afirmou que o fim da escala 6x1 "vai mudar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros". Teresa Leitão disse que ligou para vários colegas senadores e senadoras para pedir votos favoráveis à proposta.