# Decreto de Lula regulamenta marco legal dos games

Texto traz edital de créditos, plataforma Game Brasil e cursos universitários novos para a área.

- Seção: Política
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-14
- Publicado em: 2026-10-14T18:03:14-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/10/14/decreto-de-lula-regulamenta-marco-legal-dos-games
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou, nesta quarta-feira (14.out.2026), por decreto, o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei foi sancionada em maio de 2024, mas a regulamentação chegou quase dois anos depois. O texto prevê um edital de créditos para empresas do setor, a criação da plataforma Game Brasil, que reúne e divulga jogos nacionais, e novos cursos universitários na área. O decreto foi assinado faltando 11 dias para o segundo turno da eleição presidencial. (Poder360)

## Fontes

- Imprensa: Poder360, Ao vivo: Lula assina decreto que regulamenta marco da indústria de games: https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/ao-vivo-lula-assina-decreto-que-regulamenta-marco-da-industria-de-games/
- Imprensa: Poder360, Apoiar a indústria de jogos é apoiar a criatividade brasileira, diz Lula: https://www.poder360.com.br/poder-governo/apoiar-a-industria-de-jogos-e-apoiar-a-criatividade-brasileira-diz-lula/
- Imprensa: Poder360, Lula mira jovens e promete financiar formação no setor de games: https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-mira-jovens-e-promete-financiar-formacao-no-setor-de-games/