# Sete partidos e federações não atingem cláusula de barreira na eleição para a Câmara

Psol-Rede, PRD-Solidariedade, PDT, Avante e Missão estão entre os que ficaram abaixo do mínimo exigido por lei

- Seção: Política
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-04
- Publicado em: 2026-10-13T18:02:15-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/10/13/sete-partidos-e-federacoes-nao-atingem-clausula-de-barreira-na-eleicao
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

Sete partidos e federações ficaram abaixo da cláusula de barreira após a eleição para a Câmara dos Deputados realizada no último dia 4. Dos 20 partidos que elegeram deputados federais, quatro estão em federações e três atuam sozinhos. Os que não alcançaram o requisito são as federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além dos partidos PDT, Avante e Missão.

Outros nove partidos, sem representação na Câmara e sem nenhum deputado eleito, também não cumpriram a exigência: PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB.

A cláusula de barreira define condições mínimas de desempenho para que partidos e federações tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Quem não alcança o mínimo também sofre restrições no Legislativo: a legenda passa a ter apenas um representante, em vez de líder partidário, com menos prerrogativas para intervir no processo legislativo.

Para cumprir a regra, o partido ou federação precisava eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. A alternativa era obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com 1,5% dos votos válidos em no mínimo nove unidades da Federação.

A Câmara publicou a situação dos partidos em relação à cláusula de barreira. (Agência Câmara)

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-10-04): https://www.camara.leg.br/noticias/1310849-duas-federacoes-e-tres-partidos-nao-atingem-a-clausula-de-barreira-na-eleicao-para-a-camara

> Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos.

O que conferimos: Confirma que sete partidos e federações não atingiram a cláusula de barreira, sendo quatro em federações e três isolados, com a lista nominal e os requisitos da norma.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1310849-duas-federacoes-e-tres-partidos-nao-atingem-a-clausula-de-barreira-na-eleicao-para-a-camara
- Imprensa: Agência Câmara, Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara: https://www.camara.leg.br/noticias/1310849-duas-federacoes-e-tres-partidos-nao-atingem-a-clausula-de-barreira-na-eleicao-para-a-camara