Sete partidos e federações não atingem cláusula de barreira na eleição para a Câmara

Sete partidos e federações ficaram abaixo da cláusula de barreira após a eleição para a Câmara dos Deputados realizada no último dia 4. Dos 20 partidos que elegeram deputados federais, quatro estão em federações e três atuam sozinhos. Os que não alcançaram o requisito são as federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além dos partidos PDT, Avante e Missão.

Outros nove partidos, sem representação na Câmara e sem nenhum deputado eleito, também não cumpriram a exigência: PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB.

A cláusula de barreira define condições mínimas de desempenho para que partidos e federações tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Quem não alcança o mínimo também sofre restrições no Legislativo: a legenda passa a ter apenas um representante, em vez de líder partidário, com menos prerrogativas para intervir no processo legislativo.

Para cumprir a regra, o partido ou federação precisava eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. A alternativa era obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com 1,5% dos votos válidos em no mínimo nove unidades da Federação.

A Câmara publicou a situação dos partidos em relação à cláusula de barreira. (Agência Câmara)