# Lula assina MP que obriga operadoras a autenticar chamadas

Medida prevê bloqueio de ligações não autenticadas e supervisão da Anatel contra fraudes e uso abusivo.

- Seção: Política
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-13
- Publicado em: 2026-10-13T12:02:42-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/10/13/lula-assina-mp-que-obriga-operadoras-a-autenticar-chamadas
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória que obriga operadoras a autenticar chamadas telefônicas e mensagens, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2026. O objetivo é combater fraudes e uso abusivo de telecomunicações, com supervisão da Anatel, que terá 60 dias para regulamentar a medida. (Poder360)

## Fontes

- Imprensa: Poder360, Governo publica MP que obriga operadoras a autenticar chamadas: https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-publica-mp-que-obriga-operadoras-a-autenticar-chamadas/