# Moraes leva à 1ª Turma do STF caso de Oswaldo Eustáquio; defesa alega revelia

Julgamento da Pet 10.775 será no plenário virtual, de 16 a 23 de outubro, e advogado contesta a notificação por edital.

- Seção: Política
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-06
- Publicado em: 2026-10-11T15:11:51-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/politica/2026/10/11/moraes-leva-a-1a-turma-do-stf-caso-de-oswaldo-eustaquio-defesa-alega-r
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; revisão humana: pendente

O ministro Alexandre de Moraes levou à 1ª Turma do STF a Pet 10.775, que trata da denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa em atos contra o resultado das eleições de 2022. O julgamento será no plenário virtual, de 16 a 23 de outubro, e a defesa afirma que o caso segue à revelia, pois o jornalista foi notificado por edital. (Poder360)

## Fontes

- Imprensa: Poder360, Moraes leva caso de Eustáquio a julgamento; defesa diz haver revelia: https://www.poder360.com.br/poder-justica/moraes-leva-caso-de-eustaquio-a-julgamento-defesa-diz-haver-revelia/