Advogado filiado ao PT propôs ação no STF contra feriado de Nossa Senhora Aparecida
Ação de 2020 pedia a inconstitucionalidade da lei que criou o feriado; o STF extinguiu o processo sem analisar o mérito.
📰 Noticiado pela imprensa Fato de 06/10
Noticiado por: Poder360
Mandar no WhatsAppO advogado Ralph Anzolin Lichote, ex-vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ), assinou em dezembro de 2020 a ADPF 775, que pedia ao STF o cancelamento do feriado de Nossa Senhora Aparecida. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, extinguiu a ação em fevereiro de 2023 sem analisar a compatibilidade do feriado com a Constituição, e a decisão transitou em julgado em agosto de 2024. (Poder360)
Fontes
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que Poder360 noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (📰 Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?