Margareth Menezes destaca recorde de 25.650 propostas na Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do programa A Voz do Brasil em edição marcada pelo Dia Nacional da Cultura, no dia 5 de outubro. Na conversa com os apresentadores Luciano Seixas e Mariana Jungmann, ela afirmou que a cultura tem papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país. Segundo a ministra, levantamentos apontam que cerca de 7 milhões de pessoas trabalham em atividades culturais no Brasil.

Margareth citou uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a Lei Rouanet. De acordo com o estudo, os projetos incentivados movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia em 2024. Para cada R$ 1 aplicado na execução dos projetos, R$ 7,59 foram movimentados, considerando efeitos diretos e indiretos.

A ministra também destacou o crescimento da procura pelo mecanismo. Em 2026, a Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais, o maior volume desde sua criação, em 1991. O número representa alta de 11,6% em relação às 22.990 propostas de 2025. Para ela, o resultado mostra a força da produção artística e a presença de agentes culturais em diferentes regiões do país. “Esse ano foram 25 mil projetos inscritos. Para nós, isso dá uma perspectiva de como é forte a produção cultural”, afirmou.

Margareth esclareceu que a inscrição e a aprovação de um projeto não significam liberação automática de recursos. Pelo mecanismo, os projetos autorizados precisam buscar patrocinadores, que recebem incentivo fiscal. “As pessoas pensam que pelo fato de ter a Lei Rouanet já tem o dinheiro. Não”, disse.

Entre as iniciativas citadas pela ministra estão a elaboração de um decreto sobre economia criativa, construído com outros 11 ministérios, e a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), que já ultrapassou 60 mil pessoas certificadas. A entrevista também tratou do Novembro Negro e de ações afirmativas ligadas à Fundação Cultural Palmares.