# Justiça suspende concessões de petróleo e gás no Amazonas; multa diária é de R$ 250 mil

Decisão atende ação do MPF e exige consulta prévia a povos indígenas e comunidades antes de qualquer retomada.

- Seção: Negócios
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-06
- Publicado em: 2026-11-06T12:01:56-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/11/06/justica-suspende-concessoes-de-petroleo-e-gas-no-amazonas-multa-diaria
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Justiça Federal determinou a suspensão de concessões de petróleo e gás na Bacia do Amazonas, atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público Federal. A decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas afeta cerca de 869,5 mil hectares e exige consulta prévia a povos indígenas e comunidades da região, com prazo de 90 dias para a União e a ANP iniciarem o processo. (CNN Brasil)

## Fontes

- Imprensa: CNN Brasil, Justiça Federal suspende concessões de petróleo e gás na Bacia do Amazonas | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/justica-federal-suspende-concessoes-de-petroleo-e-gas-na-bacia-do-amazonas/