Justiça suspende concessões de petróleo e gás no Amazonas; multa diária é de R$ 250 mil
Decisão atende ação do MPF e exige consulta prévia a povos indígenas e comunidades antes de qualquer retomada.
Noticiado pela imprensa Fato de 06/11
Noticiado por: CNN Brasil
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A Justiça Federal determinou a suspensão de concessões de petróleo e gás na Bacia do Amazonas, atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público Federal. A decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas afeta cerca de 869,5 mil hectares e exige consulta prévia a povos indígenas e comunidades da região, com prazo de 90 dias para a União e a ANP iniciarem o processo. (CNN Brasil)
Fontes
- Imprensa: CNN Brasil, Justiça Federal suspende concessões de petróleo e gás na Bacia do Amazonas | CNN Brasil
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que CNN Brasil noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?