Comissão mista aprova terceira edição do Brasil Soberano com até R$ 13,5 bi

A comissão mista do Congresso aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1379/26, que viabiliza a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O programa busca amortecer os efeitos do tarifaço dos Estados Unidos sobre exportadores brasileiros. A relatora da medida, senadora Leany Lemos (PSB-DF), informou que a proposta foi aprovada pelo colegiado que analisou a matéria.

O plano funciona com linhas de crédito com juros subsidiados. Segundo a relatora, as duas primeiras edições atenderam mais de 1.700 operações. A terceira edição amplia os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.

O programa passou a incluir exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã, além de setores considerados estratégicos. Os recursos podem financiar capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura de mercados.

Entre os setores beneficiados estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.

Ao defender a medida, Leany Lemos afirmou que "a continuidade e ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional", citando minerais críticos, fertilizantes e indústrias de transformação. Para a relatora, a iniciativa também contribui para a resiliência da economia e para o desenvolvimento sustentável no longo prazo.

A medida provisória ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado para não perder a validade.