# Câmara discute projeto que busca mais concorrência no gás natural

Debate nesta quarta-feira (4) sobre o PL 5802/25, que aponta a Petrobras com mais de 70% da oferta nacional.

- Seção: Negócios
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-11-04
- Publicado em: 2026-11-04T12:02:02-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/11/04/camara-discute-projeto-que-busca-mais-concorrencia-no-gas-natural
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

Duas comissões da Câmara dos Deputados, a de Desenvolvimento Econômico e a de Minas e Energia, promovem nesta quarta-feira (4) um debate sobre o PL 5802/25, que busca diminuir a concentração da oferta de gás natural no país. O encontro foi solicitado pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Segundo o texto, há instrumentos temporários para estimular a disputa no setor. A proposta também institui o Gegás, comitê gestor voltado à promoção da concorrência no mercado de gás natural, e permite que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) empregue verbas do fundo de PD&I na criação de normas para os setores de petróleo e gás.

Na avaliação do deputado, o setor segue concentrado mesmo com a Lei 14.134/21, a Nova Lei do Gás, já em vigor. Conforme ele, a estatal responde por mais de 70% do fornecimento no país. O parlamentar também defende a regulamentação do Gás Release, instrumento que visa diminuir obstáculos para novos atores e dar mais liquidez ao mercado.

O deputado associa o preço do insumo a efeitos amplos na economia. "O alto preço do gás natural no Brasil pressiona os custos industriais, encarece a energia elétrica e gera inflação em toda a cadeia produtiva nacional", afirma ele.

O debate é conjunto, e a proposta segue em tramitação no Legislativo. (Agência Câmara)

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-11-04): https://www.camara.leg.br/noticias/1314776-comissoes-debatem-projeto-para-ampliar-a-concorrencia-no-mercado-de-gas-natural

> As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5802/25, que prevê medidas para reduzir a concentração da oferta de gás natural no Brasil.

O que conferimos: O documento oficial da Câmara confirma a audiência conjunta das duas comissões nesta quarta-feira (4) sobre o PL 5802/25.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1314776-comissoes-debatem-projeto-para-ampliar-a-concorrencia-no-mercado-de-gas-natural
- Imprensa: Agência Câmara, Comissões debatem projeto para ampliar a concorrência no mercado de gás natural: https://www.camara.leg.br/noticias/1314776-comissoes-debatem-projeto-para-ampliar-a-concorrencia-no-mercado-de-gas-natural