Câmara discute projeto que busca mais concorrência no gás natural

Duas comissões da Câmara dos Deputados, a de Desenvolvimento Econômico e a de Minas e Energia, promovem nesta quarta-feira (4) um debate sobre o PL 5802/25, que busca diminuir a concentração da oferta de gás natural no país. O encontro foi solicitado pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Segundo o texto, há instrumentos temporários para estimular a disputa no setor. A proposta também institui o Gegás, comitê gestor voltado à promoção da concorrência no mercado de gás natural, e permite que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) empregue verbas do fundo de PD&I na criação de normas para os setores de petróleo e gás.

Na avaliação do deputado, o setor segue concentrado mesmo com a Lei 14.134/21, a Nova Lei do Gás, já em vigor. Conforme ele, a estatal responde por mais de 70% do fornecimento no país. O parlamentar também defende a regulamentação do Gás Release, instrumento que visa diminuir obstáculos para novos atores e dar mais liquidez ao mercado.

O deputado associa o preço do insumo a efeitos amplos na economia. "O alto preço do gás natural no Brasil pressiona os custos industriais, encarece a energia elétrica e gera inflação em toda a cadeia produtiva nacional", afirma ele.

O debate é conjunto, e a proposta segue em tramitação no Legislativo. (Agência Câmara)