# Aneel aprova regra que reduz de 180 para 90 dias a migração ao mercado livre

A decisão também institui o Open Energy, que dá ao consumidor acesso gratuito aos próprios dados de consumo.

- Seção: Negócios
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-27
- Publicado em: 2026-11-04T12:02:02-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/11/04/aneel-aprova-regra-que-reduz-de-180-para-90-dias-a-migracao-ao-mercado
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Diretoria da Aneel aprovou, em 27 de outubro, novas regras para a abertura do mercado de energia elétrica a consumidores do Grupo A e instituiu o Open Energy. A resolução reduz de 180 para 90 dias o prazo de migração ao mercado livre para a maior parte das unidades enquadradas no modelo simplificado. O Open Energy dará acesso gratuito aos dados de consumo, com implantação gradual em até 12 e 24 meses. (Aneel)

## Fontes

- Imprensa: Poder360, Aneel determina regras para implementação do Open Energy: https://www.poder360.com.br/poder-energia/aneel-determina-regras-para-implementacao-do-open-energy/