Plínio Valério propõe deduzir gastos com cães e gatos do IR até R$ 2.275,08

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou o Projeto de Lei 5.668/2026, que permite descontar do Imposto de Renda os gastos com consultas, tratamentos e exames veterinários de cães e gatos. Pelo texto, o abatimento na base de cálculo do IR terá limite anual de R$ 2.275,08, valor que hoje vale para a dedução de dependentes.

A dedução poderá cobrir pagamentos a médicos-veterinários, clínicas e hospitais veterinários, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses. No caso de aparelhos e próteses ortopédicas, será preciso apresentar receituário médico-veterinário e nota fiscal em nome do beneficiário. Despesas reembolsadas por entidades ou cobertas por contratos de seguro não poderão ser deduzidas.

O benefício ficaria restrito aos tutores de animais de companhia registrados no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas. Como o sistema aceita hoje apenas cães e gatos, a dedução atenderia, de início, somente os tutores dessas espécies. Na justificativa, o senador afirma que a ampliação do cadastro poderá incluir outros animais no futuro.

A proposta prevê vigência de cinco anos. Se aprovada e convertida em lei, a dedução passaria a valer a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação. Segundo o texto, a medida pretende incentivar os cuidados com os animais.

Como exemplo, um contribuinte com renda tributável de R$ 50 mil que deduzisse R$ 2 mil em despesas veterinárias pagaria imposto sobre R$ 48 mil. O projeto ainda não foi distribuído às comissões temáticas do Senado.