Câmara aprova repasse de R$ 12 por tonelada de cana a produtores do Nordeste

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (27) um projeto que concede apoio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A proposta é o substitutivo do relator, Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, de autoria de Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Agora, o texto segue para o Senado.

O valor será de R$ 12 por tonelada de cana entregue, comprovadamente, a usinas, destilarias ou cooperativas da região na safra 2025/2026. Para comprovar a entrega, será exigida nota fiscal eletrônica. A Câmara calcula que a medida custe R$ 270 milhões neste ano.

A iniciativa se baseia na Medida Provisória 1374/26, que deixa de valer na quarta-feira (28). Segundo o relator, estiagens longas, a queda no preço da cana e as tarifas americanas sobre exportações brasileiras prejudicaram esses produtores. Em suas palavras, "A conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região Nordeste, cuja estrutura produtiva apresenta custos relativamente superiores aos observados em outras regiões do País".

Antes da votação, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, disse que vários produtores ainda não tinham recebido o benefício e que o limite previsto na medida provisória foi respeitado.

O texto também preserva a autorização de até R$ 14,5 bilhões em financiamentos reembolsáveis para renovar frotas de carga e de passageiros que cumpram critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Para Lula da Fonte, a renovação estimula a eficiência energética diante da instabilidade nos preços dos combustíveis, agravada pelos conflitos no Oriente Médio (Agência Câmara).