Governo renova por um mês subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel

O Governo Federal decidiu renovar, nesta terça-feira (27), a subvenção ao óleo diesel rodoviário no valor de R$ 2,12 por litro. O benefício perderia a validade nesta semana. A renovação é feita por meio de portaria do Ministério da Fazenda e se apoia na Medida Provisória nº 1.391/2026, que trata do subsídio.

Segundo o governo, a medida dá continuidade às ações adotadas desde o início da guerra no Oriente Médio e tem como objetivo reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis sobre o mercado brasileiro. A subvenção terá validade de um mês, após o qual poderá ser renovada, levando em conta o comportamento do mercado internacional de combustíveis.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a decisão em entrevista na entrada do ministério, em Brasília. Na mesma ocasião, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação tem custo estimado de R$ 10,5 bilhões. Segundo a pasta, esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias do setor petrolífero, como arrecadação com imposto de exportação, royalties e receitas adicionais com a comercialização de petróleo.

O governo afirmou que o impacto fiscal é o mesmo da subvenção que estava em vigor, mantida a neutralidade fiscal. Por isso, o valor total do benefício permanece em R$ 2,12 por litro, sem ampliação.

O contexto é de forte pressão sobre o diesel. Mais de 25% do combustível consumido no país é importado, e a alta do petróleo no mercado internacional, com o barril do Brent acima de US$ 100, somada à valorização do dólar após a eleição, aumenta o custo de aquisição no exterior. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que não espera reajustes nos preços após a decisão do governo.

A subvenção foi criada em maio, com benefício de R$ 1,12 por litro, e ampliada em mais R$ 1 em setembro. A portaria que formaliza a prorrogação deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira.