Proposta cria sistema nacional de economia criativa com prioridade para o Norte

O deputado Duda Ramos (Pode-RR) é autor do Projeto de Lei 3315/26, que institui o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local, chamado Criar Brasil. A ideia é montar uma estrutura nacional de apoio a atividades e iniciativas do setor criativo, voltada a reforçar as cadeias produtivas e a impulsionar o crescimento econômico e social, com a Região Norte em primeiro lugar no atendimento.

O texto também define como o sistema será executado e administrado e fixa metas para nortear as ações. Entre seus propósitos estão incentivar a inovação, ampliar a produção e a venda de bens e serviços e levar as cadeias criativas a mercados do exterior.

Ao justificar a iniciativa, Duda Ramos disse que a meta é combater uma distorção histórica do modelo de desenvolvimento do país: o apagamento econômico, produtivo e institucional dos territórios criativos do Norte, sobretudo os ligados à cultura amazônica. "Na prática, observa-se um padrão recorrente, a cultura amazônica é celebrada simbolicamente, mas negligenciada enquanto ativo economico estratégico. Há produção, há talento, há inovação, mas faltam estrutura, financiamento, acesso a mercado e políticas públicas consistentes que transformem esse potencial em oportunidades concretas", disse o parlamentar.

A tramitação é conclusiva, e a análise caberá às comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, a proposta só vira lei se também for aprovada pelo Senado. (Agência Câmara)