# STF exclui ISS da base do PIS e da Cofins com voto de desempate de Fux

Placar empatado em 5 a 5 foi desfeito por Fux, e o Tema 118 chegou a seis votos favoráveis às empresas

- Seção: Negócios
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-21
- Publicado em: 2026-10-21T18:03:00-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/10/21/stf-exclui-iss-da-base-do-pis-e-da-cofins-com-voto-de-desempate-de-fux
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O STF formou maioria contra a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, e o ministro Luiz Fux desempatou o placar, que estava em 5 a 5. Com o voto, o Tema 118 da repercussão geral chegou a seis votos favoráveis às empresas, e a LDO de 2026 estima impacto potencial de R$ 35,4 bilhões em cinco anos. (Poder360)

## Fontes

- Imprensa: Poder360, STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-exclui-iss-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/
- Imprensa: Poder360, Ao vivo: STF retoma julgamento sobre ISS no PIS e na Cofins: https://www.poder360.com.br/poder-justica/ao-vivo-stf-retoma-julgamento-sobre-iss-no-pis-e-na-cofins/
