STF exclui ISS da base do PIS e da Cofins com voto de desempate de Fux
Placar empatado em 5 a 5 foi desfeito por Fux, e o Tema 118 chegou a seis votos favoráveis às empresas
Noticiado pela imprensa Fato de 21/10
Noticiado por: Poder360 (2 matérias)
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O STF formou maioria contra a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, e o ministro Luiz Fux desempatou o placar, que estava em 5 a 5. Com o voto, o Tema 118 da repercussão geral chegou a seis votos favoráveis às empresas, e a LDO de 2026 estima impacto potencial de R$ 35,4 bilhões em cinco anos. (Poder360)
Fontes
- Imprensa: Poder360, STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
- Imprensa: Poder360, Ao vivo: STF retoma julgamento sobre ISS no PIS e na Cofins
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que Poder360 noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?