ANP adia para 19 de novembro audiência pública sobre gas release

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como gas release. A audiência, que estava marcada para 21 de outubro de 2026, passou para 19 de novembro. O aviso de alteração foi publicado no Diário Oficial da União e consta da página da Consulta e Audiência Públicas nº 16/2026.

Segundo a reportagem do Poder360, a diretoria da agência aprovou a mudança por unanimidade em 19 de outubro. Com a remarcação, o prazo para os interessados se inscreverem na audiência foi ampliado até 5 de novembro.

O gas release é um programa de desconcentração do mercado de gás natural. Ele determina a venda compulsória de parte do insumo comercializado por empresas dominantes, como a Petrobras, por meio de leilões. A proposta da ANP prevê leilões anuais de 2027 a 2030. Seriam vendidos apenas volumes adquiridos de terceiros, sem atingir a produção própria da estatal. O objetivo, segundo a agência, é ampliar a concorrência e reduzir os preços para os consumidores.

A Petrobras avaliou positivamente o adiamento. Em nota, a estatal afirmou que a prorrogação favorece um debate e uma decisão “qualificada”. A companhia já apresentou contribuições à consulta pública, em setembro, e defende que o programa não cumpriria o propósito de baratear o gás, pois não aumentaria efetivamente a oferta. A estatal também argumenta que a obrigatoriedade de venda pode reduzir a previsibilidade de seus investimentos em produção, importação e infraestrutura.

A Petrobras detém a maior parte da capacidade nacional de processamento de gás natural e controla integral ou majoritariamente quase todos os gasodutos de escoamento do país. Segundo a reportagem, setores do governo já se mostraram favoráveis à medida. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, defenderam a abertura do mercado.