Projeto torna obrigatório fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2635/26, prevê que empresas com mais de 250 empregados tenham ao menos um fisioterapeuta em suas equipes de segurança e medicina do trabalho. A regra atingiria companhias de grau de risco médio e alto (3) e muito alto (4).

Pelo texto, a contratação poderia ser direta, por meio de terceirizados ou em modelo compartilhado. O número de profissionais exigidos pode subir conforme cresce o quadro de funcionários.

Hoje, empresas de alto risco, como indústrias e grandes corporações, precisam manter equipes fixas do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), que atuam internamente para evitar acidentes e doenças ligadas ao trabalho. Pelo projeto, o fisioterapeuta passaria a integrar esse grupo, com funções listadas na proposta.

O autor, deputado suplente Ilacir Bicalho (MG), atualmente afastado do mandato, diz que a meta é diminuir lesões e afastamentos de empregados por problemas de saúde. Para ele, "A proposta busca modernizar a política de saúde e segurança do trabalho no Brasil, promovendo a inclusão do fisioterapeuta de forma técnica, proporcional e economicamente viável".

A tramitação será conclusiva, nas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado (Agência Câmara).