# Conama aprova novas regras de licenciamento para aquicultura a partir de abril de 2027

Porte passa a ser definido pelo volume de produção, e o tipo de licença depende também do potencial poluidor do sistema de cultivo

- Seção: Negócios
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-16
- Publicado em: 2026-10-19T18:03:28-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/10/19/conama-aprova-novas-regras-de-licenciamento-para-aquicultura-a-partir
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O Conama aprovou uma resolução que muda o licenciamento ambiental da aquicultura, com regras que passam a valer em abril de 2027. O porte do empreendimento passa a ser definido pelo volume de produção, e o tipo de licença depende também do potencial poluidor do sistema de cultivo. (Agência Brasil)

## Fontes

- Imprensa: Agência Brasil, Confira o que muda no licenciamento ambiental da aquicultura: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/confira-o-que-muda-no-licenciamento-ambiental-da-aquicultura