Conama aprova novas regras de licenciamento para aquicultura a partir de abril de 2027
Porte passa a ser definido pelo volume de produção, e o tipo de licença depende também do potencial poluidor do sistema de cultivo
Noticiado pela imprensa Fato de 16/10
Noticiado por: Agência Brasil
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O Conama aprovou uma resolução que muda o licenciamento ambiental da aquicultura, com regras que passam a valer em abril de 2027. O porte do empreendimento passa a ser definido pelo volume de produção, e o tipo de licença depende também do potencial poluidor do sistema de cultivo. (Agência Brasil)
Fontes
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que Agência Brasil noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?