# Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol por mais um mês

Decreto também amplia a subvenção ao etanol; portaria prevê subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado.

- Seção: Negócios
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-09
- Publicado em: 2026-10-13T12:02:42-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/10/13/governo-prorroga-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol-por-mais-um-mes
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

Um decreto editado na sexta-feira (9/10) estende por mais 30 dias o benefício tributário sobre gasolina e etanol e eleva o valor da subvenção ao biocombustível. Segundo o governo, a decisão responde à alta do petróleo no exterior, ao crescimento das margens de refino e à maior distância entre o preço de paridade de importação e o valor cobrado pelos produtores brasileiros. Para o Executivo, a medida deve conter a transmissão do choque externo para os preços internos, proteger o consumidor e reduzir pressões inflacionárias.

No caso da gasolina, o decreto zera PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis tanto na importação quanto na venda no mercado interno. O alívio passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, valor que já vigorava em fevereiro de 2026, antes do início do conflito no Oriente Médio. Desse total, R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins, e R$ 0,10, à Cide. A regra vale por 30 dias e poderá ser renovada.

No etanol hidratado, a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, equivalente a R$ 0,19 por litro, também foi estendida por um mês. Já a subvenção ao biocombustível sobe de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro, pois a desoneração total da gasolina reduziria a vantagem competitiva do etanol. Ainda segundo o governo, a norma se apoia na Lei Complementar nº 235/2026.

O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Esse custo será coberto por receitas extraordinárias da União com petróleo, o que, na avaliação do governo, mantém a neutralidade fiscal. As medidas são temporárias e valem apenas para 2026.

Já uma portaria, que deve ser publicada na terça-feira (13/10), vai pagar R$ 1,40 por litro adicional de óleo diesel A rodoviário importado, por 30 dias, somado aos R$ 2,12 já em vigor. O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão. O Ministério de Minas e Energia afirma que o diesel está assegurado para outubro: a oferta confirmada é de 4.184 mil metros cúbicos para uma demanda estimada de 3.950 mil. A ANP ficará responsável pelo credenciamento dos participantes, pelo monitoramento dos preços e pelo pagamento da subvenção. (Agência Gov)

## A prova

**Documento oficial: Governo Federal (Agência Gov)** (Governo Federal (Agência Gov), 2026-10-09): https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202610/governo-federal-prorroga-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol

> A desoneração da gasolina fica prorrogada por mais um mês, após o término da vigência do Decreto nº 13.116/2026

O que conferimos: O documento oficial confirma a prorrogação por mais um mês da desoneração da gasolina e a ampliação da subvenção ao etanol de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro.

## Fontes

- Documento original: Governo Federal (Agência Gov), Documento oficial: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202610/governo-federal-prorroga-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol
- Imprensa: Agência Gov, Abastecimento de diesel nos postos segue com nova subvenção, informa ministério: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202610/governo-federal-prorroga-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol