# STJ retomará em 14 de outubro julgamento sobre fracking para petróleo e gás

Análise sobre fraturamento hidráulico foi interrompida em setembro por pedido de vista do relator, ministro Afrânio Vilela

- Seção: Negócios
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-05
- Publicado em: 2026-10-11T15:11:51-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/10/11/stj-retomara-em-14-de-outubro-julgamento-sobre-fracking-para-petroleo
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; revisão humana: pendente

O STJ vai retomar em 14 de outubro o julgamento que pode definir as condições nacionais para o fracking, técnica de fraturamento hidráulico usada na extração de petróleo e gás não convencionais. A análise começou em 9 de setembro, quando o relator, ministro Afrânio Vilela, pediu vista, e nenhum ministro votou até agora. A decisão vai valer para juízes e tribunais em casos semelhantes. (Poder360)

## Fontes

- Imprensa: Poder360, STJ retoma análise de “fracking” para óleo e gás em 14 de outubro: https://www.poder360.com.br/poder-justica/stj-retoma-analise-de-fracking-para-oleo-e-gas-em-14-de-outubro/
- Imprensa: Agência Brasil, Maior leilão do pré-sal termina com sete dos 13 blocos arrematados: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/maior-leilao-do-pre-sal-termina-com-sete-dos-13-blocos-arrematados