# Consulta pública sobre regras da pesca amadora fica aberta até 18 de novembro

Interessados podem enviar contribuições pela plataforma Brasil Participativo até 18 de novembro.

- Seção: Negócios
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-08
- Publicado em: 2026-10-11T15:11:51-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/10/11/consulta-publica-sobre-regras-da-pesca-amadora-fica-aberta-ate-18-de-n
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

Pescadores amadores ou esportivos, entidades de classe, colegiados e órgãos públicos podem opinar, pela plataforma Brasil Participativo, sobre a revisão das normas da pesca amadora e esportiva. A medida busca embasar a atualização da Instrução Normativa MPA nº 5/2012, que trata da inscrição de pessoas físicas e da concessão de licenças no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para a categoria de pescador amador ou esportivo. (Agência Brasil)

## Fontes

- Imprensa: Agência Brasil, Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/revisao-de-regras-para-pesca-amadora-esta-em-consulta-publica