Consulta pública sobre regras da pesca amadora fica aberta até 18 de novembro
Interessados podem enviar contribuições pela plataforma Brasil Participativo até 18 de novembro.
📰 Noticiado pela imprensa Fato de 08/10
Noticiado por: Agência Brasil
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Pescadores amadores ou esportivos, entidades de classe, colegiados e órgãos públicos podem opinar, pela plataforma Brasil Participativo, sobre a revisão das normas da pesca amadora e esportiva. A medida busca embasar a atualização da Instrução Normativa MPA nº 5/2012, que trata da inscrição de pessoas físicas e da concessão de licenças no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para a categoria de pescador amador ou esportivo. (Agência Brasil)
Fontes
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que Agência Brasil noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (📰 Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?