# Anvisa publica regras para produção artesanal de cosméticos e perfumes

Norma define sete categorias de produtos, regras de rotulagem e publicidade, e entra em vigor em 60 dias

- Seção: Negócios
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-05
- Publicado em: 2026-10-11T15:11:51-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/negocios/2026/10/11/anvisa-publica-regras-para-producao-artesanal-de-cosmeticos-e-perfumes
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5/10) um marco regulatório inédito para a produção artesanal de cosméticos. A instrução normativa traz a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados de forma artesanal no país, organizados em sete categorias autorizadas.

A norma também estabelece regras de rotulagem, publicidade e segurança. Ela define quais tipos de alegações os produtores podem fazer ao consumidor e quais advertências precisam constar nas embalagens. As restrições variam por categoria. Perfumes e colônias podem informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não podem ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Sabonetes artesanais podem indicar funções de limpeza e higiene da pele, mas não podem prometer efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.

Nos xampus e condicionadores sólidos, são permitidas alegações sobre limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos. Promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar ficam proibidas. Já óleos e manteigas corporais não podem receber atribuições de efeito terapêutico, anti-inflamatório, antienvelhecimento ou proteção solar.

Todos os grupos deverão trazer alertas mínimos de segurança: uso externo, suspensão do uso em caso de irritação e cuidado para evitar contato com os olhos e mucosas. Produtos inflamáveis, por exemplo, terão avisos específicos. Além disso, diversos itens não poderão ser destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, e essa informação deverá estar expressa no rótulo.

A norma entra em vigor em 60 dias e busca orientar os produtores artesanais sobre os tipos de produtos permitidos, as alegações possíveis e as advertências obrigatórias.

## A prova

**Documento oficial: Governo** (Governo, 2026-10-05): https://www.gov.br/anvisa/pt-br

> Marco regulatório inédito foi publicado pela Anvisa nesta segunda-feira (5/10) e apresenta diretrizes para quem fabrica sabonetes, óleos, perfumes e outros produtos cosméticos

O que conferimos: A página oficial da Anvisa confirma a publicação do marco regulatório para produção artesanal de cosméticos na segunda-feira, 5/10.

## Fontes

- Documento original: Governo, Documento oficial: https://www.gov.br/anvisa/pt-br
- Imprensa: Agência Brasil, Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-10/anvisa-veja-lista-de-cosmeticos-que-podem-ter-fabricacao-artesanal