# STF forma cinco votos para manter crime de ato obsceno

Magistrados propõem limitar a regra e deixar de fora atos culturais e artísticos; análise volta em data a definir.

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-04
- Publicado em: 2026-11-05T07:02:52-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/05/stf-forma-cinco-votos-para-manter-crime-de-ato-obsceno
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

Nesta quarta-feira (4), cinco ministros do STF votaram para considerar constitucional o crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. Eles propõem limitar a aplicação da lei, afastando manifestações culturais e artísticas e restringindo o crime a condutas de cunho sexual. O julgamento foi suspenso, sem data definida para ser retomado. Como há repercussão geral, a tese valerá para casos semelhantes no país. (CNN Brasil)

## Fontes

- Imprensa: CNN Brasil, STF tem 5 votos para manter crime de ato obsceno, com ressalvas à punição | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-tem-5-votos-para-manter-crime-de-ato-obsceno-com-ressalvas-a-punicao/