# Comissão da Câmara aprova programa de amamentação para situações de emergência

Proposta de Talíria Petrone prevê equipes do SUS e do Suas para agir em crises e também na prevenção

- Seção: Brasil
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-11-05
- Publicado em: 2026-11-05T18:02:06-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/05/comissao-da-camara-aprova-programa-de-amamentacao-para-situacoes-de-em
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3976/25, de autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que cria o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). A iniciativa pretende oferecer assistência técnica e humanitária a mães que amamentam e a bebês em períodos de crise. A matéria ainda tramita na Casa.

Pelo texto, o Prame funcionará dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com equipes de várias áreas, formadas por enfermeiros, médicos, nutricionistas e assistentes sociais. Terão preferência especialistas em consultoria para amamentação, doulas e integrantes da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

Em vez de atuar só após desastres, as equipes trabalhariam o tempo todo, com ações de prevenção, capacitação e acompanhamento nutricional. Elas entrariam em ação quando houver decreto de estado de emergência ou de calamidade pública, sob coordenação do gestor local do SUS, em conjunto com a Defesa Civil.

A proposta também permite que o Poder Executivo faça parcerias com universidades, entidades da sociedade civil, bancos de leite, conselhos profissionais e grupos de mulheres, para treinar e manter as equipes.

A relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), deu parecer favorável. Segundo ela, “Quando se trata de calamidade, as recomendações e ações introduzidas pelo projeto são mais do que pertinentes, servindo de amparo seguro para que as mães estabeleçam, por meio da amamentação regular, laços fortalecidos com os seus filhos”.

O texto ainda passará pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter urgência aprovada, pode seguir direto ao Plenário. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-11-05): https://www.camara.leg.br/noticias/1316313-comissao-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-apoio-a-amamentacao-em-emergencias

> A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25 , da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ)

O que conferimos: O documento oficial da Câmara confirma a aprovação do PL 3976/25 pela Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, com a autora e a descrição do programa Prame.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1316313-comissao-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-apoio-a-amamentacao-em-emergencias
- Imprensa: Agência Câmara, Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências: https://www.camara.leg.br/noticias/1316313-comissao-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-apoio-a-amamentacao-em-emergencias