# Comissão aprova programa nacional de defesa pessoal para mulheres

PL 785/26 prevê cursos de defesa pessoal e artes marciais para mulheres em parceria com academias

- Seção: Brasil
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-11-05
- Publicado em: 2026-11-05T18:02:06-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/05/comissao-aprova-programa-nacional-de-defesa-pessoal-para-mulheres
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva, Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. Pela proposta, haverá aulas de defesa pessoal e de artes marciais em parceria com academias e centros de treinamento, além de atividades em espaços comunitários conduzidas por profissionais capacitados.

Segundo o texto, as diretrizes incluem oferecer treinamento em defesa pessoal, facilitar que mulheres frequentem academias e centros de treinamento, realizar campanhas de conscientização contra a violência doméstica, de gênero e urbana, estimular a integração social e reforçar a independência feminina. O projeto ainda prevê acordos entre governo, entidades da sociedade civil e companhias.

A relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), disse que a meta é conscientizar e prevenir casos de violência doméstica e familiar, de gênero e urbana. Em sua fala, ela defendeu: “O objetivo principal é promover e fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres, assim como estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, e empresas e organizações que apoiam a causa da mulher para a implementação do Programa”.

A matéria segue em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Até o momento, só houve aprovação na comissão. Para se tornar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-11-05): https://www.camara.leg.br/noticias/1316287-comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-nacional-de-defesa-pessoal-para-mulheres

> A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26

O que conferimos: O documento oficial da Câmara confirma que a comissão aprovou o PL 785/26, que cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, e que a matéria ainda será analisada por outras comissões.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1316287-comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-nacional-de-defesa-pessoal-para-mulheres
- Imprensa: Agência Câmara, Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres: https://www.camara.leg.br/noticias/1316287-comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-nacional-de-defesa-pessoal-para-mulheres