Comissão aprova programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva, Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. Pela proposta, haverá aulas de defesa pessoal e de artes marciais em parceria com academias e centros de treinamento, além de atividades em espaços comunitários conduzidas por profissionais capacitados.

Segundo o texto, as diretrizes incluem oferecer treinamento em defesa pessoal, facilitar que mulheres frequentem academias e centros de treinamento, realizar campanhas de conscientização contra a violência doméstica, de gênero e urbana, estimular a integração social e reforçar a independência feminina. O projeto ainda prevê acordos entre governo, entidades da sociedade civil e companhias.

A relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), disse que a meta é conscientizar e prevenir casos de violência doméstica e familiar, de gênero e urbana. Em sua fala, ela defendeu: “O objetivo principal é promover e fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres, assim como estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, e empresas e organizações que apoiam a causa da mulher para a implementação do Programa”.

A matéria segue em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Até o momento, só houve aprovação na comissão. Para se tornar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)