# Unicef: nenhum dos 19 países do G20 tem maioridade penal abaixo de 18 anos

Levantamento do Unicef aponta exceções em alguns países do grupo, e o tema voltou ao Congresso com a PEC da Segurança Pública.

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-04
- Publicado em: 2026-11-04T18:02:30-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/04/unicef-nenhum-dos-19-paises-do-g20-tem-maioridade-penal-abaixo-de-18-a
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O Unicef divulgou levantamento que aponta que nenhum dos 19 países do G20 tem maioridade penal abaixo de 18 anos, o mesmo vale para a América Latina. Alguns países do grupo, como Estados Unidos e Japão, preveem exceções, e o tema voltou ao Congresso com a PEC da Segurança Pública, aprovada no Senado sem emendas que reduziam a maioridade. (Agência Brasil)

## Fontes

- Imprensa: Agência Brasil, Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-11/unicef-nenhum-pais-do-g20-tem-maioridade-penal-abaixo-dos-18-anos