# Senado aprova PEC da Segurança por 75 a 0 e separa maioridade penal do texto

Emenda vai à promulgação; redução da maioridade penal segue como proposta autônoma, após desmembramento por 38 votos a 36

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-03
- Publicado em: 2026-11-04T12:02:02-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/04/senado-aprova-pec-da-seguranca-por-75-a-0-e-separa-maioridade-penal-do
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O Senado aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, a PEC da Segurança Pública, de iniciativa do Poder Executivo, com 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo. A emenda inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e será promulgada; a redução da maioridade penal foi separada do texto por 38 votos a 36 e seguirá como proposta autônoma. (Agência Senado e Agência Brasil)

## Fontes

- Imprensa: Agência Brasil, Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-sem-reducao-da-maioridade-penal
- Imprensa: Agência Senado, Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/03/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-sem-reducao-da-maioridade-penal
- Imprensa: Agência Gov, De autoria do Executivo, PEC da Segurança Pública é aprovada por unanimidade no Senado Federal: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202611/pec-da-seguranca-publica-e-aprovada-por-unanimidade-no-senado-federal
- Imprensa: Poder360, Senado aprova PEC da Segurança Pública e texto vai a promulgação: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-e-texto-vai-a-promulgacao/