Senado aprova campanha Setembro em Flor contra câncer ginecológico; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei 5.782/2023, que institui a campanha Setembro em Flor, voltada à conscientização sobre os tumores ginecológicos. A proposta, de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), segue agora para sanção presidencial.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já havia aprovado o parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que apresentou emenda de redação. Pela tramitação registrada no Senado, o prazo para apresentação de emendas se encerrou em 2 de junho, sem emendas apresentadas perante a Mesa.

O objetivo da campanha é divulgar informações sobre fatores de risco, sinais e sintomas dos tumores do colo do útero, do corpo do útero, dos ovários, da vagina e da vulva. A iniciativa também busca estimular o autocuidado e a procura pelos serviços de saúde, favorecendo o diagnóstico precoce, reduzindo a necessidade de tratamentos mais agressivos e minimizando sequelas.

Os números citados no parecer, com base em estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o triênio 2023-2025, apontam cerca de 17 mil novos casos de câncer do colo do útero por ano, 7,8 mil de câncer do corpo do útero e 7,3 mil de câncer de ovário. O documento também destaca desigualdades regionais: as taxas de mortalidade por câncer do colo do útero são mais altas nas regiões Norte e Nordeste, onde o acesso a ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce é mais difícil.

Ivete da Silveira afirmou que é "inequívoca a relevância da iniciativa" e avaliou que a campanha poderá ampliar a divulgação de sinais de alerta, fatores de risco e medidas preventivas.