Governo pretende estender Pé-de-Meia a todo o ensino médio público até 2027

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (4), que o governo federal pretende ampliar o Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio da rede pública até o fim de 2027. Hoje, o benefício é destinado apenas a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o ministro, o programa já alcança entre 50% e 55% dos alunos do ensino médio público do país, e a ampliação ainda está em estudo pelo Ministério da Educação.

Barchini citou resultados atribuídos ao programa entre 2022 e 2025: queda de 61% no abandono escolar, redução de 62% nas reprovações e diminuição de 28% na distorção idade-série. "O Pé-de-Meia não é um programa assistencialista, é um programa pedagógico", disse o ministro. "Nós estamos comprometidos a expandir o programa para todos os estudantes do ensino médio do Brasil".

Para receber os incentivos, o estudante precisa ter frequência mínima de 80% das aulas. Há também R$ 1 mil depositados em poupança pela conclusão de cada ano letivo, que podem ser sacados ao fim do ensino médio. O programa pode pagar até R$ 9,2 mil por beneficiário que cumpra todos os critérios e recebeu R$ 24 bilhões entre 2024 e 2026.

O ministro também detalhou o Pé-de-Meia Universitário, previsto para 2027 e em fase final de elaboração no MEC. Segundo ele, cerca de dois terços dos estudantes das universidades federais vêm de escolas públicas, e muitos têm dificuldade de permanecer nos cursos por motivos financeiros. Pela proposta, o benefício será de R$ 700 mensais, mais R$ 250 por mês depositados em poupança, o que pode chegar a R$ 10 mil em quatro anos, com correção. A contrapartida é concluir o curso no tempo certo.

Barchini também convocou jovens e adultos que não estudaram na idade adequada a fazer o Enem, cujas provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro nas 27 unidades da Federação. A preparação envolve 600 mil pessoas, entre fiscais, supervisores e coordenadores, em 1.900 cidades.