Comissão da Câmara discute propostas do Brasil para a COP-31 nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública sobre as propostas do Brasil para a 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (COP-31). A conferência acontecerá de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.

O debate será no plenário 12, às 10h30, por requerimento do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, "é fundamental que o Parlamento acompanhe de perto a atuação brasileira nas negociações climáticas internacionais e conheça as prioridades e os desafios da delegação". Ele também defendeu espaço para a sociedade civil participar desse processo.

Na pauta estão as prioridades da delegação brasileira, os principais impasses das negociações do clima e os compromissos que o país assumiu depois de sediar a COP-30, em Belém (PA). A reunião também pretende avaliar como as decisões da conferência anterior estão sendo desdobradas e apontar iniciativas legislativas que o Brasil possa precisar para honrar seus compromissos ambientais internacionais.

Segundo o texto do requerimento, a discussão permitirá ao Parlamento acompanhar as prioridades do país para a COP-31 e entender as dificuldades para colocar em prática os compromissos climáticos.

Os parlamentares já aprovaram a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em 1994, e o Acordo de Paris, em 2016. A Casa também votou leis que dão forma à política climática do país, entre elas a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

A COP-31 será a próxima edição da conferência após a realizada no Brasil, em 2025, e deve dar seguimento ao que foi discutido e acordado em Belém. (Agência Câmara)